DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO DE ÓBITO

Documentos do falecido:

  • Declaração médica de óbito (via amarela do hospital);

Se solteiro (a), trazer:

  • Certidão de nascimento;
  • RG, CPF, Título de eleitor,
  • Carteira de Trabalho e se for aposentado ou tiver algum benefício, trazer o cartão do banco.
  • Nome e idade dos filhos

Se casado (a), viúvo (a), Divorciado (a) ou separado (a), trazer:

  • Certidão de Casamento;
  • RG, CPF, Título de eleitor,
  • Carteira de Trabalho e se for aposentado ou tiver algum benefício, trazer o cartão do banco;
  • Nome e idade dos filhos

Documentos do (a) declarante:

  • RG.

OBS.: O Prazo para registro é de 15 dias da data do falecimento.

O óbito será registrado sempre no Cartório correspondente ao local do falecimento. Em caso de morte não natural, trazer o boletim de ocorrência.

A Lei estabelece uma ordem de pessoas obrigadas a declarar o óbito, partindo do parente mais próximo até o mais distante, na ausência dos demais, como por exemplo, na falta do esposo, a viúva, declarará, na falta de ambos, o filho, etc.